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quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Um antecedente da "Independência" do Brasil na visão de Maria Graham: Conflito entre as Juntas Governativas de Recife contra a de Goiana

Conflito entre as Juntas Governativas de Recife contra a de Goiana
Autor: Itacir José Santim 

Maria Graham nasceu em Pepscastle, perto de Cockermouth, na Inglaterra, em 19 de junho de 1785 e viveu até 1842. Ela era filha do comissário do Almirantado Britânico vice-almirante George Dundas. Recebeu boa educação e tornou-se hábil conhecedora em literatura inglesa e estrangeira, arte e uma excelente desenhista. Seu primeiro livro de viagens surgiu após a viagem à Índia feita com o pai em 1808. No ano seguinte, casou-se com o Capitão da Marinha Thomas Graham. Pode-se afirmar que foi uma das viajantes beneficiadas com a abertura dos portos brasileiros permitida por D. João VI. Em 1821, a bordo da Fragata Dóris capitaneada pelo marido ela, como professora de literatura de uma turma de guardas-marinha, vem pela primeira vez ao Brasil, desembarcando em Pernambuco, onde o governador Luís do Rêgo sentiu dificuldades em recebê-la, devido ao sítio de Recife pelas forças que apoiavam a Junta Governativa de Goiana. O bloqueio efetuado por elas tornou necessário que o Capitão Graham enviasse uma missão para negociar a liberação de víveres ao navio e graças a isso sua esposa conseguiu deixar para a posteridade uma viva descrição sobre a junta revolucionária estabelecida em Goiana. A segunda visita ocorre em 1822 após retornar do Chile.
Os antecedentes do conflito. Revolução Liberal em Portugal. Em 24 de agosto de 1820, constituíram-se na cidade do Porto as Cortes que exigiam a promulgação de uma constituição liberal nos moldes da espanhola, cujo juramento o Rei D. João VI deveria prestar antes de ela ser aprovada pela assembleia e o seu retorno imediato ao Reino.
Brasil. Pernambuco. A notícia dos acontecimentos em Portugal causou expectativas entre as elites agrárias pernambucanas que viam nela a possibilidade de maior autonomia à província e passaram a desconfiar do Rio de Janeiro como um defensor do Antigo Regime. Em Pernambuco, o governado Luís do Rêgo Barreto, tendo observado a situação como um militar experiente que participou das guerras napoleônicas, decidiu reconhecer as autoridades das cortes lisboetas e sua constituição, conforme o decreto régio, assim a 3 de março no Recife ele reuniu as autoridades locais, a tropa e o povo a fim de efetuar o juramento. Quatro dias depois, a contragosto, o rei embarca de volta a Portugal.
O governador depois promoveu uma eleição a um conselho consultivo composto por pessoas que o apoiavam e no fim do mês nomeou a Junta Constitucional Governativa que só se reportaria a Lisboa, conforme os decretos das Cortes de 24 de abril. Esses acontecimentos aumentaram os descontentamentos em Pernambuco, cuja memória da Revolução de 1817 persistia e as execuções do ano anterior agravaram a situação, o que fez o governador conduzir cautelosamente a nova política, inclusive conciliando os presos dela soltos na Bahia após a formação da nova junta governativa de lá. Enquanto, isso silenciosamente formava-se a resistência contra esta denominada de Junta de Recife, cuja liderança coube a Francisco de Paula Gomes dos Santos, um rico plantador que perdeu tudo por ter atuado no conflito citado acima e participaram da organização da conspiração realizada no engenho de Cangahu Felipe Mena Calado, escrivão português do Ceará, Manuel Cavalcanti de Albuquerque, um dos irmãos Cavalcanti, ambos soltos da prisão da Bahia, e Joaquim Martins da Cunha Souto Maior, dono da propriedade.
Luís do Rêgo havia se negado a promover uma eleição para a Junta Governativa aumentando a oposição e passando a ser alvo de uma tentativa de assassinato à bala cometida em 21 de Julho por João Souto Maior que fracassou e fez aumentar a repressão pelo governo lega.
Em 29 de setembro de 1821, seiscentos homens compostos da milícia, de desertores da companhia de caçadores e de outras forças nativas, sob o comando do Tenente-coronel de milícias Manuel Inácio Bezerra de Melo invadem a Câmara Municipal de Goiana proclamando o fim do governo de Luís do Rêgo e estabelecendo naquela localidade, perto da fronteira com a Paraíba, um governo provisório até haver condições de estabelecer uma junta constitucional na capital.
Na noite de 21 de setembro, antes do desembarque de Maria Graham, os opositores atacaram Olinda ao norte e Afogados ao sul, mas foram rechaçados pelas forças realistas e depois aconteceu um novo ataque em 1° de outubro ao segundo local citado, tendo causado a mesma consequência anterior. Na manhã desse dia, a Junta de Recife dirigiu um manifesto à de Goiana oferecendo-lhe a paz e reiterando que Luís do Rêgo estava pronto a se demitir, ademais ela insinuou que o governo contava com apoio das fragatas inglesas e francesas ancoradas em Recife, porém segundo a viajante e esposa do Capitão da Dóris, a tripulação só tinha ordens de atuar na proteção da propriedade inglesa na cidade. Enquanto nas outras províncias, as eleições de juntas enfraqueciam o poder da elite local que dependia do apoio dos militares acontecia o oposto em Pernambuco governado por um, cuja capacidade administrativa reduzia-se.
Maria Graham teve a oportunidade de se encontrar com os membros da Junta de Goiana, devido ao bloqueio efetuado por seus membros que impediu o retorno de roupas pertencentes ao navio de guerra britânico e o embarque de mantimentos. Ao seguir até o quartel deles, ela encontrou na cavalgada uma deputação paraibana que ia propor condições a Luís do Rêgo. Na sede, escutou um longo discurso do secretário Filipe Mena Calado da Fonseca que expôs a injustiça do governo em relação ao Brasil, aos pernambucanos em particular e do governador português, justificando, assim, a constituição da junta adversária. O discurso lembrou-a dos manifestos carbonários italianos. Em seu diário datado de 1821, questionou se o governador não poderia ser chamado de rebelde por infidelidade ao rei. Os membros da Junta de Goiana alegavam não querer prejudicar D. João VI e estavam cientes do que dizia o decreto das cortes.
Sem uma alternativa para a vitória, a Junta de Recife decidiu dialogar. Em 05 de outubro, na povoação de Beberibe, aconteceu o encontro entre a deputação paraibana representando a Junta de Goiana com Luís do Rêgo e seus membros. Eles acordaram em deixar Recife sob o comando do governador e o restante com os goianos até a eleição de uma nova. Segundo, registra a viajante ambos os lados deveriam passar a ter representantes no conselho e parte igual na administração, os opositores deveriam retirar as tropas invasoras e permitir que o governador cuidasse dos negócios militares até chegar novas ordens de Lisboa.


Referências:
CARVALHO, Marcus J. M. Cavalcantis e cavalgados: a formação das alianças políticas em Pernambuco, 1817-1824. Revista Brasileira de História. São Paulo, v.18, n.36. 1998. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.phpscript=sci_arttext&pid=S01020188199 8000200014&lng=e n&nrm=iso >. Acesso em: 28 out. 2012.

COSTA, Emília Viotti. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 1a ed, Editorial Grijalbo, São Paulo, 1977.

GRAHAM, Maria. Diário de uma Viagem ao Brasil. Edusp, São Paulo / SP, 1990. (Coleção Reconquista do Brasil)